Médica é indiciada por falsidade ideológica após atuar sem registro de qualificação na Bahia
01/09/2025
(Foto: Reprodução) Médica que atuava sem registro de qualificação é indiciada por falsidade ideológica
Uma médica foi indiciada pela Polícia Civil (PC) após atuar sem registro de especialista na cidade de Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia. A médica Mariane Costa atuava como psiquiatra e neuropediatra sem registro de qualificação como especialista.
Conforme informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a investigação começou após uma denúncia anônima. Nas redes sociais e na faixada da clínica onde atuava, no bairro Brasil, a médica reforçava a informação de que era especializada nas duas áreas.
⚠️ Apesar de possuir registro no Conselho Federal de Medicina (CRM), ela não possui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que também é obrigatório.
"[Ela estava] Confeccionando laudos como sendo uma psiquiatra e neuropediatra, porém sem ter a habilitação, que depende de fazer uma residência médica de três anos, provas e, então, conseguir o título", afirmou o delegado Paulo Henrique de Oliveira, responsável pelo caso.
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Segundo a polícia, pessoas que se consultaram com a médica e tentaram usar os laudos emitidos por ela para conseguir benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram os pedidos negados.
Após a junção de depoimentos, informações técnicas e documentos, a polícia concluiu, na última sexta-feira (29), que a médica cometeu o crime de propaganda enganosa, evidenciado por meio dos carimbos, descrição na faixada da clínica e ainda postagens nas redes sociais.
Médica é indiciada por falsidade ideológica após atuar sem registro de qualificação em cidade da Bahia
Reprodução/TV Sudoeste
Médica é indiciada por falsidade ideológica após atuar sem registro de qualificação em cidade da Bahia
Reprodução/TV Sudoeste
Ela também foi indiciada por falsidade ideológica e o Conselho Regional de Medicina abriu uma investigação (Cremeb) sobre o caso.
"A especialidade tem pré-requisitos para ser obtida, que é mediante a residência médica ou a prova de título de especialista. Fora essas duas situações, o médico não pode divulgar que ele é um especialista", detalhou Luis Cláudio Carvalho, da Delegacia do Cremeb.
Em nota, a defesa da médica Mariane Costa afirmou que ela está devidamente inscrita no Cremeb e tem várias pós-graduações.
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